O Módulo de Execução Orçamentária é responsável pela geração e acompanhamento das execuções orçamentárias públicas, desenvolvidas para atender as necessidades de gestão e as exigências da LRF. O sistema permite, que as unidades orçamentárias efetuem e acompanhem todos os passos da execução orçamentária, de forma descentralizada, sem perder o controle de sua realização pelas unidades gestoras responsáveis.
O sistema permite a consolidação do orçamento, de forma integrada com o orçamento de cada unidade, produzindo visões em diferentes níveis, gerando as informações necessárias à emissão automática da LDO e LOA diretamente pelo sistema.
Integrado com o módulo de Compras e Licitação, cria os documentos de empenho e liquidação automaticamente para a Contabilidade, no momento em que são geradas as ordens de compra e os recebimentos dos fornecedores.
Funcionalidades Planejamento Orçamentário
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Formulação da LDO
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Previsão Orçamentária
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Formulação da LOA
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Cronograma Financeiro
Funcionalidades Execução Orçamentária
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Gestão do processo de Suplementações Orçamentárias
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Gestão do processo de Empenho
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Gestão do processo de Liquidação
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Contabilização
Principais Características
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Contabilização automática dos atos de execução orçamentária e financeira
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Movimentação Orçamentária de Empenhos, Liquidações e Pagamentos.
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Emite empenho global ou por estimativa, permitindo complementação ou anulação parcial ou total, e que os empenhos ordinários sejam passíveis de anulação geral.
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Permite que ao final do exercício, os empenhos que apresentarem saldo possam ser tratados e pagos de acordo com a legislação vigente.
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Permite a reserva de dotação no início do processo de compra
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Permite iniciar mês ou ano, mesmo que não tenha ocorrido o fechamento do anterior, atualizando saldos na medida em que seja necessário.
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Permite a adoção de sistemática da conta única
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Emite a “Relação de Ordens de Pagamento a serem pagas”, para envio ao banco, após assinatura do Ordenador de Despesa.
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Gera arquivos magnéticos contendo dados detalhados de todos os pagamentos a serem efetivados pelo sistema bancário
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Para a conciliação bancária disponibiliza rotina, que processa um arquivo, enviado diariamente pelo banco, com todo o movimento de entrada e saída do dia e saldo final das contas, efetuando a conciliação bancária e promovendo, automaticamente, a classificação e a contabilização desses dados
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Permite a consulta aos lançamentos contábeis com duas opções: na forma administrativa (resumida); na forma contábil (expandido com o detalhamento contábil exigido pela rotina de contabilização)
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Disponibiliza consultas e relatórios que permitem analisar a execução programática do Orçamento e do Plano Plurianual
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Gera relatórios ou arquivos magnéticos solicitados pelos órgãos governamentais Estaduais e Federais, conforme modelos especificados pelos mesmos, em especial pelo TCU na Lei 9755/98 e TCE
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Permite a transferência automática para o exercício seguinte de saldos de balanço no encerramento do exercício
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Permite o controle individual da execução orçamentária e financeira de cada convênio e fundo por fonte de financiamento, emitindo relatórios que permitam a apreciação pelos respectivos órgãos colegiados.
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Permite o bloqueio de dotações que servirão de recursos para créditos adicionais em decorrência de solicitação e a posterior atualização desses saldos após aprovação ou rejeição do pedido de crédito
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Disponibiliza rotina que permite o acompanhamento do limite da autorização legal para criação de créditos adicionais de acordo com os critérios estabelecidos na Lei de Orçamento e na LDO
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Possibilita imprimir dados básicos do empenho e seu interessado, para identificação de processos de despesa
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No cadastramento do empenho inclui informações sobre processo licitatório (modalidade, número do processo, data homologação, causa da dispensa ou inelegibilidade)
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